CDH do Senado rejeita sugestão de perdão ao deputado Jair Bolsonaro
A sugestão legislativa classificava como “perseguição” a decisão do STF de processá-lo. Como a comissão rejeitarou a solicitação, a sugestão legislativa será arquivada.
A sugestão de anistia ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. O deputado é réu em ação penal que está sendo julgada pelo STF pelo crime de incitação ao estupro. A sugestão legislativa foi apresentada pelo portal “e-cidadania” do Senado Federal e classificava como “perseguição” a decisão do STF de processá-lo.
Em 2014, ele afirmou que “não estupraria” a deputada Maria do Rosário “porque ela não merece”. A sugestão teve o apoio de 20 mil pessoas e, por isso, entrou na pauta da CDH.
A relatora da matéria, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), argumentou que o Legislativo não pode interferir em um julgamento que só cabe ao Supremo. Os senadores da comissão seguiram esse posicionamento.
- Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Relatora da matéria, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O senador Paulo Paim (PT-RS) defende a deputada Maria do Rosário. “Quanto ao Bolsonaro, para mim, não merece comentário. Eu quero assinar embaixo do relatório e dizer à Maria do Rosário: tenho muito orgulho de ela ser deputada federal pelo Rio Grande do Sul. Voto tranquilamente acompanhando a relatora”, afirmou.
Como a comissão rejeitarou a solicitação, a sugestão legislativa será arquivada.
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