Anvisa aprova nova regulamentação para suplementos alimentares

Uma nova regulamentação específica para suplementos alimentares foi aprovada nessa terça-feira (17), pela Diretoria Colegiada (Dicol), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

• Foto: Anvisa

De acordo com a Anvisa, os suplementos devem passar a contar com requisitos sanitários, que incluem as regras de composição, qualidade, segurança e rotulagem. As novas medidas ainda serão publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Segundo o órgão, a regulamentação deve contribuir para a facilitar a obtenção de informações dos produtos por parte dos consumidores, que terão acesso a produtos seguros com mais qualidade, reduzindo as diferenças de informações.

Uma Instrução Normativa também deve ser publicada em breve pela Anvisa. O órgão irá divulgar a lista de ingredientes que são permitidos e também as alegações autorizadas. A lista será atualizada de forma periódica, estabelecendo limites máximos e mínimos para cada substância, de acordo com o grupo populacional.

As empresas que fabricantes dos produtos terão cinco anos para adequarem os suplementos alimentares que já estão no mercado. Já os produtos novos, deverão ser comercializados seguindo as novas regras.