Agricultura familiar terá cadastro CAF a partir dessa terça-feira

A partir dessa terça-feira (01), o acesso a programa, ações e políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a ferramenta foi adotada para qualificar as unidades familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar, além de empreendimentos familiares rurais e formas associativas de organização da agricultora familiar.

Conforme o Ministério, a modificação decorre do fim do prazo de emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), que será encerrada nesta segunda-feira (31).

A Pasta informou ainda que com a mudança, o CAF será a principal ferramenta do agricultor familiar para acesso aos programas federais, sendo utilizado para verificação da aposentadoria rural. “Desde 2 de janeiro deste ano, o CAF já estava substituindo gradativamente a DAP/Pronaf, que deixará de ser emitida. As DAPs continuarão válidas até o fim da sua vigência, não sendo necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da vigência de sua DAP”, apontou o Ministério.

Segundo o Mapa, os agricultores que não têm a DAP ativa precisarão buscar, a partir de 1º de novembro, a Rede CAF. “Neste momento, praticamente toda Rede DAP já fez a sua migração para a Rede CAF. Espera-se que, até o final de 2023, 2.519.854 famílias sejam beneficiadas por meio do registro de inscrição ativa no CAF”, completa a Pasta.

Com informações da Agência Brasil.