Bolsonaro sanciona lei que libera R$ 31,4 milhões para PF
A lei também aprova a retomada da emissão de passaportes, que foi suspensa ainda em novembro de 2022.
Foi sancionada a Lei n 14.490, que abre crédito suplementar de R$ 31,4 milhões para a Polícia Federal. Com isso, foi retomado a emissão de passaportes. Documento esse, que é aguardado por mais de 100 mil pessoas, desde o dia 19 de novembro, quando foi suspensa pela falta de recursos.
Na última quinta-feira (15), um projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional remanejando recursos da União e, segundo Anderson Torres, ministro da Justiça, os R$ 31.471.342 já foram liberados e a confecção de passaportes foi retomada neste sábado (24). Portanto, os passaportes solicitados entre 1° e 22 de dezembro serão produzidos gradativamente.
A liberação foi anunciada e publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (23). A lei também remaneja recursos para os ministérios da Educação, saúde, infraestrutura, comunicações, desenvolvimento regional, cidadania e agricultura, no valor total de R$ 596,2 milhões.
Com informações do R7.
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