Eleições: TSE autoriza forças armadas para reforçar segurança no Piauí

Neste domingo (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para o reforço da segurança em 561 municípios de 11 estados durante o primeiro turno das Eleições 2022, incluindo o Piauí.

De acordo com o TSE, o Rio de Janeiro solicitou que as forças federais atuem em 167 municípios do estado. Já o Maranhão contará com apoio das tropas em 97 localidades.

Conforme informações do TSE, as forças de segurança também serão encaminhadas para o Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins.

Requisição

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais já está prevista na legislação. "O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração” pontuou o TSE.

Os pedidos aprovados serão encaminhados ao Ministério da Defesa, que é o órgão responsável pela execução dos projetos das Forças Armadas.

Com informações da Agência Brasil.