Consumidores podem renegociar dívidas na 3ª fase do Desenrola

Vai ser iniciada a terceira fase do Desenrola, um programa de renegociação de dívida de consumidores. Nesta segunda-feira (09), a plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil estará disponível para devedores que ganham até dois salários mínimos.

O desenvolvimento da plataforma ficou a cargo da B3, a bolsa de valores brasileira, e pode ser acessada pelo site www.desenrola.gov.br.

Para acessar a plataforma, o consumidor deve possuir cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e manter seus dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá a opção de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para iniciar o processo de renegociação, que inclui a seleção do número de parcelas e o pagamento.

A página listará as opções de renegociação com base nas taxas de juros, apresentando as ofertas dos credores do menor para o maior juro. Na fase de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com um desconto médio de 83% sobre o valor original da dívida. No entanto, é importante ressaltar que em alguns casos o desconto superou essa média, dependendo da atividade econômica.

Para que tudo saia nos conformes, é fundamental que os consumidores estejam atentos ao prazo estipulado pela portaria do Ministério da Fazenda, que determina um período de 20 dias, a partir da abertura do programa, para solicitar a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não se manifeste nesse intervalo, a oportunidade será direcionada para outros interessados.

Apenas os usuários com conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal de serviços públicos do governo federal, poderão verificar se suas dívidas foram contempladas no programa e qual o desconto oferecido. Além disso, essa mesma conta será necessária para formalizar a renegociação.

Além disso, as dívidas podem ser quitadas à vista ou em até 60 meses, com juros limitados a 1,99% ao mês. Aqueles que possuem débitos não selecionados nos leilões ainda podem obter o desconto oferecido pelo credor, desde que optem pelo pagamento à vista.

Os leilões realizados na segunda fase do Desenrola ocorreram de 25 a 27 de setembro, envolvendo 654 credores que disputaram os descontos disponibilizados pelo sistema da B3. Foram oferecidos descontos significativos, com destaque para dívidas com empresas de cartão de crédito, que alcançaram um desconto médio de 96%.

As empresas que propuseram os maiores descontos foram beneficiadas com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que recebeu aportes de R$ 8 bilhões do Orçamento da União. Isso permitiu que as empresas concedessem descontos mais generosos aos consumidores. Credores que não obtiverem recursos do FGO ainda podem participar do Desenrola, mas não contarão com o apoio do Tesouro Nacional em caso de inadimplência por parte dos devedores.

As empresas credoras estão divididas em nove setores: serviços financeiros, securitizadoras, varejo, energia, telecomunicações, água e saneamento, educação, micro e pequena empresa, e educação. As etapas do programa visam beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com dívidas em atraso e que ganham até dois salários mínimos.

Em princípio, apenas dívidas de até R$ 5 mil podem ser renegociadas, representando 98% dos contratos na plataforma e totalizando R$ 78,9 bilhões em valor. Entretanto, caso a adesão não seja suficiente, o limite de débitos individuais pode ser estendido para R$ 20 mil, abrangendo um montante de R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

Com informações da Agência Brasil.