Governo Lula voltará a cobrar impostos sobre combustíveis

Nesta segunda-feira (27), o Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, anunciou que vai voltar a cobrar impostos sobre os combustíveis, a medida fiscal pode acarretar no aumento da gasolina em R$ 0,69 e do etanol em R$ 0,24.

O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, estão discutindo sobre a forma como as alíquotas irão aumentar, mas já foi confirmado que com a desoneração entrarão nos cofres públicos R$ 28,88 bilhões neste ano.

A Fazenda explicou que a porcentagem da gasolina subirá mais que a do etanol, com o objetivo de penalizar menos o consumidor e econômico e preservar a arrecadação.

A desoneração foi implementada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que em 2022 zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Com a esta alteração, o Governo Federal deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões.

A Médida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024, foi assinada pelo presidente Lula em 1º de janeiro.

O Governo Federal explicou como funcionava a cobrança do PIS-Cofins antes da desoneração: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.

O secretário-executivo da Fazenda e a Petrobras tem estudado a possibilidade de absorver parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, diante da cotação internacional e fazer a redistribuição das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Com esta possibilidade, a gasolina poderá pagar R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

Com informações da Agência Brasil