Governo Federal prorroga prazo de cadastro na Agricultura Familiar

Nesta quarta-feira (8), foi publicada a portaria no Diário Oficial da União, que o Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024.

De acordo com a portaria, nos casos de declarações de aptidão já vencidas, o agricultor vai precisar emitir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). O Ministério do Desenvolvimento afirmou ter montado uma força-tarefa para readequar o sistema, possibilitando que todos possam realizar a emissão do documento que dá acesso aos programas.

Segundo a pasta, o prazo para as declarações de aptidão com vencimento a partir do dia 1 de fevereiro de 2024. Para quem quiser tirar dúvidas, basta entrar em contato com o ministério pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 9965-6115 (ligação ou WhatsApp).

“A portaria, assinada pelo ministro Paulo Teixeira, garantirá o acesso às políticas públicas voltadas para o campo, enquanto o sistema do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) está sendo aperfeiçoado para melhor atender as agricultoras e os agricultores familiares”, destacou a pasta.

Com informações Agência Brasil