Projeto que incentiva adoção de animais é aprovado na Câmara
O Projeto de Lei 50/19 é de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), e prevê a exposição de cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 50/19 que prevê a exposição de cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos em estabelecimentos como pet shops, clínicas veterinárias e demais locais. A medida segue para análise no Senado Federal.
Consta no texto da proposta de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que o cartaz precisa conter dados sobre o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), telefone e e-mail para contato e informações sobre a importância da adoção responsável de animais e os seus benefícios.
Os estabelecimentos responsáveis por atuar no processo de adoção ou ainda os adotantes devem garantir que os animais estejam vacinados e vermifugados.
O parlamentar explica que a proposta visa reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses e acidentes de trânsito.
Com informações da Agência Brasil.
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Eleições 2026: Forças Armadas são autorizadas para atuar na segurança e logística
A atuação militar poderá ocorrer durante a votação, apuração e no apoio logístico do processo eleitoral, conforme solicitação do TSE
Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE
Estão inclusas pessoas com dificuldade de locomoção, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física, intelectual ou outras condições.
Bolsa Família: beneficiários com NIS de final 2 recebem pagamento de julho nesta terça
Moradores de 175 municípios de seis estados receberam o crédito nessa segunda-feira, independentemente do número final do NIS.
Prouni recebe 529,7 mil inscrições para o segundo semestre de 2026, diz MEC
O Governo Federal oferece bolsas de estudo integrais, cobrindo 100% do valor da mensalidade ou parciais com 50% do valor da mensalidade.
Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro, aponta TSE
O primeiro turno será realizado em 04 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir