Lançado novo Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600

O presidente da República Lula (PT) assinou nesta quinta-feira (02), uma Medida Provisória (MP) que oficializou o retorno do Bolsa Família, que na gestão do Jair Bolsonaro (PL) passou a se chamar Auxílio Brasil. O programa social terá valor mínimo de R$ 600 por família. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto com a presença da primeira-dama Janja, dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação) e a presidente da Caixa, Rita Serrano.

De acordo com o Governo Federal, a expectativa do Bolsa Família é distribuir R$ 13,2 bilhões em recursos e atingir 21,86 milhões de famílias. A medida provisória que tem vigência imediata aguarda aprovação do Congresso Nacional que deve acontecer em até 120 dias para que seja definitivamente convertida em lei.

Foto: Divulgação/ Instagram

Lula em solenidade que marcou retorno do Bolsa Família.

Na cerimônia, o presidente Lula garantiu que o pagamento do programa deve iniciar em 20 de março. “Estamos assumindo um compromisso que no dia 20 de março começará a ser feito o pagamento desse programa”, disse Lula.

O chefe do executivo ainda cobrou a fiscalização para que o recurso federal chegue às famílias que necessitam do benefício. “Esse não é o programa de um governo, esse não é o programa de um presidente da República, esse é um programa da sociedade brasileira. E que só vai dar certo se a sociedade assumir responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que nós estamos fazendo. Porque o programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro”, completou o presidente.

Lula ainda solicitou uma parceria com o Ministério Público Federal (MPF) para garantir uma efetiva fiscalização da aplicação destes recursos.

“O programa é só para as pessoas que estão em condição de pobreza. A segunda coisa é que eu queria pedir que o Ministério Público Federal tratasse de um convênio para fiscalizar com os ministérios públicos de cada estado. (…) Que todo mundo fiscalize, porque se não houver fiscalização, esse dinheiro não pode chegar na mão de ninguém. Nós não queremos intermediários, não queremos presidente da República de intermediário, prefeito de intermediário, vereador de intermediário, somente quem tem que saber quem vai receber são vocês e a Caixa Econômica Federal, que vai pagar o benefício para vocês.”

O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) destacou que o Governo Federal tem que ter compromisso com a sociedade e luta pela garantia de dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

“O que estamos apresentando hoje vai na direção da justiça social. Sei que o roncar da barriga é um alerta para a vida ameaçada. A fome é uma ameaça, por isso, temos que cuidar dela com total prioridade”, afirmou Dias.

Novas regras

O Bolsa Família contará com dois benefícios complementares: o Primeira Infância com valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na composição familiar, e o Renda e Cidadania que prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.

Diante da nova legislação, o programa dará acesso aos recursos as famílias que possuem renda de até R$ 218 por pessoa.

Com informações da Metrópoles