Vereador Dudu vai recorrer à Justiça contra taxa de lixo em Teresina

A taxa do lixo de Teresina foi novamente alvo de crítica nesta terça-feira (04), durante sessão na Câmara Municipal. O vereador Dudu (PT) apresentou um requerimento verbal solicitando a suspensão da taxa, alegando que a situação econômica não é favorável e a taxa serve apenas para penalizar ainda mais a população.

"A taxa do lixo é danosa em todos os níveis. Em média, estão cobrando R$ 100,00 de cada família para essa taxa. Para os assalariados, esse valor corresponde a mais de 10% de sua renda. Por mês, são pagos cerca de R$ 6,5 milhões para o tratamento, coleta e varrição do lixo em Teresina”, alegou o vereador.

Dudu criticou o argumento da Prefeitura de que a Lei Nacional de Resíduos Sólidos obriga a cobrança da taxa. “Sabemos que essa lei foi prorrogada e seu prazo final ainda não está definido, pois os municípios brasileiros não tinham se adequado no tratamento do resíduo sólido", ressaltou o parlamentar.

• Foto: DivulgaçãoVereador Dudu (PT)

O requerimento foi rejeitado, com apenas quatro votos a favor e uma abstenção, mas o vereador disse que vai buscar o Judiciário. "Lamento mais uma vez a rejeição do requerimento, porque esta casa se mostra contra o anseio da população e não me resta outra saída que não seja a judicial. Infelizmente, quem era para fazer o papel de defender o povo não faz, temos agora que recorrer à justiça para que se derrube até a lei", conta Dudu.

Na semana passada, a Prefeitura de Teresina deu início à entrega dos carnês da taxa de coleta de lixo na capital. A taxa está incluída no Novo Código Tributário do Município de Teresina, aprovado ano passado pela Câmara Municipal de Vereadores. O imposto é calculado de acordo com a área do imóvel e o potencial de geração de resíduos.