CNJ revoga suspensão do concurso para juiz substituto do TJ-PI

A decisão liminar que suspendia as nomeações para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi revogada. A informação foi divulgada pelo TJ nessa terça-feira (01).

Segundo o Presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, a partir de agora serão nomeados, de imediato, 17 magistrados que foram aprovados no concurso realizado em 2015.

• Foto: Divulgação/TJ-PI.Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes.

“As nomeações obedecerão às leis que asseguram cotas para negros e pessoas com deficiência, conforme prevê o edital do certame”, explicou o desembargador Erivan Lopes.

No total vão ser nomeados três negros, duas pessoas com deficiência e doze aprovados da lista geral.

O concurso havia sido suspenso para que fossem apurados eventuais desrespeitos à dispositivos da Resolução do CNJ 75/2009, que aborda a reserva de vagas para pessoas com deficiência.