Cerca de 400 presos da Major César recebem saída temporária

Um total de 400 detentos que cumprem pena no regime semiaberto da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira foram beneficiados com o indulto do Dia das Crianças, sendo liberados da unidade penal nessa quinta-feira (11).

• Foto: DivulgaçãoColônia Agrícola Major César Oliveira

A saída temporária dos presos é autorizada pelo Poder Judiciário de acordo com a medida prevista na Lei de Execução Penal. Segundo informações da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), a medida vem sendo executada e os detentos liberados devem retornar para o sistema prisional nesta segunda-feira (15).

Caso os presos descumpram as regras e não retornem no dia estabelecido serão considerados fugitivos do Sistema Penitenciário. A liberdade provisória é concedida para presos do regime semiaberto que até a data da saída tenha cumprido 1/6 da pena, em casos de réu primário, ou 1/4 se for reincidente.