OAB-PI apura denúncias contra o sistema Inthegra de Teresina

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PI iniciará nesta terça-feira (15) uma série de visitas aos terminais de integração de ônibus do sistema Integra. A blitz pretende verificar, in loco, o funcionamento do sistema após as mudanças com o novo sistema, que está com dois meses de implantação, tendo em vista as reclamações registradas pelos usuários na Ordem.

• Foto: Prefeitura de TeresinaTerminal de integração do Parque Piauí.

Dentre as reclamações recorrentes, usuários apontaram a cobrança de duas passagens ao utilizar do serviço de integração, quando deveria ter sido descontada dos créditos apenas um passe. Além disso, para ter direito a utilizar a integração os usuários são obrigados à adquirir o cartão eletrônico, o que configuraria uma violação ao Código de Defesa do Consumidor no tocante à chamada “venda casada”, quando o fornecedor de serviços condiciona que o consumidor só pode adquirir o primeiro se adquirir o segundo.

“Entendemos que as mudanças exigem adaptações, tanto por parte dos usuários como das empresas responsáveis. É por isso que aguardamos dois meses após a instalação do novo serviço para que as providências fossem feitas a partir das reclamações dos usuários. No entanto, os registros recebidos pela comissão demonstram que a insatisfação dos usuários persiste”, disse o presidente da CDDC, Michel Saldanha.

Nesta primeira fase, o sistema está funcionando para os usuários da zona sul e sudeste de Teresina, onde as vistorias devem acontecer. A integração contempla as avenidas Barão de Gurguéia, Henry Wall de Carvalho, Miguel Rosa e Prefeito Wall Ferraz, que integram o Corredor Sul, juntamente com os Terminais do Bela Vista, Parque Piauí e Itararé.

“A pesquisa será feita por meio de aplicação de formulários que pretendem descobrir se houve uma redução de custos, se os horários estão sendo cumpridos, se a infraestrutura é adequada, redução de tempo gasto com o percurso, superlotação, dentre outros pontos”, enumera Michel Saldanha.

Uma das principais propostas do sistema Inthegra, da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), é que o uso dos corredores exclusivos, agilize a viagens. As linhas saem dos bairros (alimentadoras) e levam os passageiros até os terminais. Em seguida, os usuários embarcam nas chamadas linhas troncais para irem até o centro da cidade utilizando o corredor exclusivo, reduzindo, teoricamente, o tempo de viagem.

“Pelo menos por enquanto, as reclamações apontam que a realidade é outra: o tempo gasto no transporte público tem prejudicado principalmente os trabalhadores que utilizam o serviço e que precisam cumprir com o horário de expediente. Além disso, os registros apontam ainda a falta de segurança nos terminais, que será verificada também através das vistorias”, finaliza o advogado.

Auditorias também serão feitaspelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) no Sistema Inthegra. A solicitação foi feita pelo vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT).