OAB buscará nomeações de agentes penitenciários no Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, vai propor ação na Justiça para acelerar o processo de nomeação dos aprovados no concurso de agente penitenciário do estado. Após a realização de protestos sem sucesso, um grupo de aprovados no certame de 2016 procurou a OAB-PI na manhã de ontem (31) para buscar apoio.

• Foto: OAB-PIOAB-PI recebe visita de aprovados em concurso de agentes penitenciários

Segundo Rinaldo Sousa, aprovado no concurso, a quantidade de agentes penitenciários é insuficiente e prejudica o funcionamento ideal das penitenciárias do Piauí.

“Viemos procurar a OAB-PI para que nos ajude a sensibilizar o Governo do Estado, através das autoridades e secretarias para a necessidade urgente de nomeação de novos servidores. O último concurso foi realizado há mais de dez anos e temos uma realidade desproporcional de agentes por detento. Estima-se que a população carcerária mais que dobrou, enquanto o número de agentes teve uma queda”, argumentou.

Para o vice-presidente Lucas Villa a preocupação com a integridade do sistema carcerário no Piauí é válida, uma vez que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária de 2009 recomenda que haja um agente para cada cinco presos nas unidades prisionais.

“A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI se propôs a fazer um estudo para congregar informações sobre o caso. Após esse estudo, a OAB buscará medidas cabíveis legalmente”, disse Lucas Villa.