Justiça Federal recebe denúncia contra vereador Genival Cigano

A Justiça Federal recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o vereador de Piripiri Genival Santos Cordeiro, mais conhecido como Genival Cigano. O vereador foi preso no dia 08 de maio deste ano acusado de participar de uma quadrilha especializada em fraudes de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi assinada no dia 26 de junho pela juíza federal substituta Vládia Maria de Pontes Amorim.

• Foto: Genival Cigano/FacebookVereador Genival Cigano

Segundo o MPF, ficou comprovado que os denunciados possuem dezenas de cartões de benefícios do INSS (denominados por eles de "BIDITOS") e que vivem exclusivamente dos recursos oriundos desses cartões. O Ministério afirma que inúmeros são os áudios envolvendo falsificação de documentos para obter o benefício e para renovar as senhas dos cartões. Diz também que há diálogos em que eles afirmam que uma única pessoa possui 50 cartões do INSS.

De acordo com a denúncia, “as fraudes praticadas pelos denunciados eram realizadas diariamente por meio das mulheres do grupo as quais eram acompanhadas à distância por seus companheiros e/ou maridos".

O Ministério Público Federal sustentou, ainda, que "não há dúvidas de que os crimes denunciados foram praticados de forma dolosa, uma vez que as fraudes foram planejadas e executadas de forma meticulosa, com a falsificação de documentos públicos para a criação de pessoas fictícias, a ‘montagem’ de processos para requerer os benefícios no INSS, o direcionamento do processo dentro do INSS e a concessão fraudulenta por servidor membro da associação criminosa”. Os benefícios fraudulentos em nome de pessoas inexistentes estariam sendo recebidos desde 1996 pelos investigados.

A acusação alega que os denunciados teriam inicialmente fraudado 321 (trezentos e vinte um) benefícios previdenciários. A fraude teria gerado ao INSS um prejuízo mensal de mensal de R$ 305,2 mil e total de R$ 27,6 milhões.

A juíza Vládia Amorim constatou a existência de indícios da autoria e materialidade dos fatos delituosos apontados na denúncia. Em relação ao vereador Genival Cigano, ela diz que “existem indícios que apontam este denunciado como possuidor de inúmeros benefícios previdenciários com suspeita de fraude”.

A magistrada cita os registros nos endereços associados ao nome do vereador ou tidos como residenciais; de saques em diversos cartões que, ao que tudo indica, seriam de benefícios previdenciários fraudulentos; e as conversas comprometedoras a respeito da prática dos delitos demonstrando a consciência dele sobre os crimes, apuradas na interceptação telefônica autorizada judicialmente.

Segundo a juíza, Genival Cigano é uma pessoa que usa o seu poder político local para interferir na mídia no sentido de evitar que a atuação da associação criminosa tenha certa publicidade e seja divulgada. Sendo assim, ela decidiu pelo recebimento da denúncia.