Órgãos públicos disponibilizam canais para denúncias de queimadas

A população de Teresina agora possui novos canais para denúncias de queima irregular de materiais orgânicos e inorgânicos. Órgãos que integram o projeto Corta-Fogo estão disponibilizando aplicativo, número de telefone um formulário online para realização das denúncias. Os meios foram definidos durante uma audiência realizada ontem (28), na sede do Ministério Público do Piauí (MP-PI).

• Foto: AscomPopulação pode denunciar queimadas por aplicativo e telefones

O aplicativo Colab.re é um desses canais de denúncias. Para obtê-lo, basta fazer o download gratuito nas lojas oficiais online da Google (Google Play) e da Apple (App Store). A plataforma já vem sendo intensamente utilizada pela Prefeitura de Teresina para solucionar mais rapidamente demandas e estreitar o contato com a população. 

A Linha Verde do MPPI, disponível 24 horas por dia, é mais uma importante ferramenta online para efetuar denúncias. O canal pode ser acessado através do site do órgão. A denúncia é formalizada com o preenchimento e envio de um formulário, que dá a opção de manter os dados do solicitante em sigilo. 

Outro meio é o número 153, da Defesa Civil de Teresina, que permite o reclamante fazer ligações gratuitas. Também via chamadas telefônicas, ou mensagens pelo aplicativo WhatsApp, a população pode entrar em contato com o Batalhão de Policiamento Ambiental do Piauí, através dos números (86) 99514-3417 ou 99505-5360. 

O Projeto Corta-Fogo é uma iniciativa do Ministério Público do Piauí, por meio do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), e conta com o envolvimento da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) e Defesa Civil, Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Piauí, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), Corpo de Bombeiros e Superintendência do IBAMA no Piauí. 

De acordo com a promotora Denise Aguiar, coordenadora do CAOMA, com o suporte desses canais de denúncias será possível produzir advertências àquelas pessoas identificadas como responsáveis pela queima irregular. 

Para o secretário executivo da SEMAM, Claudinei Feitosa, o uso desses canais vai contribuir significativamente com esse trabalho de combate. “Esses meios de denúncias funcionam como nossos aliados para enfrentar essa problemática, que é trabalho árduo, pois diz respeito à mudança cultural, já que o fogo ainda é um recurso muito utilizado para destruir resíduos de forma inadequada”, pontua. 

Proprietários de terrenos baldios serão notificados 

O Projeto Corta-Fogo também está envolvendo as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) no trabalho de combate ao uso do fogo para fins de “limpeza” de terrenos baldios. Nesse sentido, as equipes das SDUs, que já atuam fiscalizando esses espaços, se empenharão para reforçar as notificações aos seus proprietários. Essa medida preventiva também será realizada com o amparo do Código de Postura do Município, que estabelece que o proprietário do terreno deve mantê-lo limpo, com cerca e calçada. 

Projeto inclui educação ambiental

O projeto também inclui o viés da educação ambiental, tanto na zona urbana quanto rural, trabalho que é reforçado com uso de materiais midiáticos como VT, spots de rádio, cartazes, folders e banners. 

O trabalho de sensibilização alerta, por exemplo, sobre a proibição do uso de fogo para “limpeza” de terrenos baldios, tratamento de resíduos domiciliares e o descarte irregular de materiais e substâncias inflamáveis. Além disso, prevê orientações aos produtores rurais sobre o preparo (limpeza) de áreas para plantio. 

Na zona rural, por exemplo, equipes de educadores ambientais dos órgãos envolvidos no projeto já ministraram palestras para moradores de regiões como Cerâmica Cil, Santa Teresa e Taboca do Pau Ferrado.