MP apura ato de intolerância religiosa na Casa da Cultura de Teresina

O Ministério Público do Piauí instaurou a Notícia de Fato nº 011/2019 para tratar sobre suposta prática de intolerância religiosa em eventos de arte que aconteceram na Casa da Cultura de Teresina e na Universidade Federal do Piauí (Ufpi). A Portaria nº 038/2019 foi assinada pela promotora de Justiça Myrian Lago, no dia 02 de abril.

A 49ª Promotoria de Justiça recebeu informações que nos locais foram replicados imagens e cenários que, supostamente, teriam escarnecido e vilipendiado objetos sagrados para a fé cristã.

Para tomar a medida, a promotora de Justiça considerou o art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal, que diz ser inviolável a consciência de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.

OAB-PI

No dia 29 do mês passado, a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI emitiu nota de repúdio contra tais exposições após ter recebido relatos de que as imagens atribuíam a sinais sagrados conotações políticas e sexuais em verdadeiro escárnio e vilipêndio por meio da dessacralização dos seus objetos.

“Percebe-se que o propósito da exposição não se coaduna com os anseios espirituais da grande maioria da população brasileira, a qual possui a firme convicção e crença na fé cristã. A manifestação visa exclusivamente aviltar, envilecer, menosprezar, depreciar, desprezar, afrontar, ofender, insultar, ultrajar ato ou objeto religioso, o que infelizmente vem sendo cada vez mais rotineiro e banalizado, como visto na própria manifestação carnavalesca deste ano amplamente divulgada nos meios de comunicação”, diz a nota.

A OAB-PI ressalta que não há no ordenamento jurídico brasileiro direito absoluto e assim a liberdade de expressão artística não é imune. Afirma também que a liberdade religiosa, ou de crença, é um dos direitos mais caros à dignidade da pessoa humana.

Ainda segundo a Comissão, a apresentação artística “mescla imagens cristãs a conteúdos de cunhos eminentemente pornográficos”. A seccional da OAB alega que não pretende tolher a livre manifestação mas ressalva que “a arte não pode servir de pretexto para se afrontar a liberdade religiosa, tampouco para ofender a dignidade dos que creem na fé cristã ou em quaisquer outras profissões de fé”.

Outro lado

O Viagora conversou com Suely Silva, organizadora da Semana de Filosofia, evento que aconteceu na Universidade Federal do Piauí (Ufpi); e com Edilberto Oliveira, organizador da II Exposição de Arte Alternativa Piauiense, realizado na Casa da Cultura.

Suely afirmou que a intenção da exposição era falar sobre arte envolvida com política e não sobre religião. Segundo ela, as obras apresentadas foram escolhidas a dedo e eram voltadas para um público variado, inclusive pessoas que não são adeptas a uma denominação religiosa.

Edilberto disse que o evento era voltado a um público específico que estava com interesse de ver as obras. Ele diz que fotos de seu perfil nas redes sociais foram compartilhadas como se tivessem sido apresentadas na exposição, o que não teria acontecido. O organizador conta, ainda, que as imagens com conteúdo erótico não foram expostas e que a nota da OAB-PI foi emitida com base em relatos de terceiros.