Promotor investiga prefeito Zé Raimundo por ausência de médico

O Ministério Público do Piauí através do promotor, Vando da Silva Marques instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil contra o gestor Zé Raimundo para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Oeiras relativa à ausência de médico veterinário.

De acordo com a portaria Nº 28/2019, o MPPI considerou à ausência de médico veterinário em substituição ao profissional Felipe Nunes Barros, supostamente em licença de suas atividades na Secretaria Municipal de Agricultura, bem como relativo ao descumprimento do princípio da publicidade dos atos administrativos, por ausência do ato concessivo de licença sem vencimentos ao médico veterinário Felipe Nunes Barros da publicação em Diário Oficial.

• Foto: Prefeitura de OeirasPrefeito de Oeiras, Zé Raimundo.

Segundo o MPPI, o procedimento é para coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de conversão em inquérito civil, celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de ação civil pública ou possível arquivamento.

“Requisita-se à Prefeitura Municipal de Oeiras, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca da suposta ausência de substituição do médico veterinário Felipe Nunes Barros (supostamente em licença de suas atividades) por outro profissional habilitado e/ou classificado em concurso público, bem como informando possível ausência de publicação do ato concessivo de licença sem vencimentos a Felipe Nunes Barros da publicação em Diário Oficial, devendo instruir a resposta com cópias das portarias de nomeação, de lotação e de licença do referido servidor, bem como da publicação de tais atos em Diário Oficial, especialmente o concessivo de licença”, determinou o representante do Ministério Público do Piauí.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto. O gestor informou que ainda não foi notificado sobre o procedimento.