MP pede que Florentino Neto melhore Residência Terapêutica

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), na figura do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, expediu uma recomendação ao secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, e à gerente de Atenção à Saúde Mental que providenciem medidas adequadas para o pleno funcionamento da Residência Terapêutica do bairro São João, localizado na zona Leste de Teresina.

O promotor, representante da 12ª Promotoria de Justiça, destacou que foi instaurado inquérito civil público a fim de apurar possíveis irregularidades e adequar o funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico implantado no bairro São João, de Gestão Estadual, às normas sanitárias.

Após inspeção realizada pelo MP, foi constatada uma série de irregularidades no local, como: a contumácia na irregularidade no fornecimento de alimentos, que por muitas vezes chega em quantidade menor do que a necessária; o não fornecimento de materiais e limpeza e de higiene; e a necessidade de realização de reparo do forro residencial.

Um o relatório elaborado pelo Conselho Penitenciário do Estado do Piauí sugeriu algumas medidas de adequação nas instalações da Residência Terapêutica, como a remoção de árvore na parte frontal, a busca de apoio de diversas instituições religiosas (em respeito à liberdade de culto), a aquisição de um novo fogão a gás e instalação de um computador com acesso à internet e impressora, a realização de pintura externa e interna, conserto da rede sanitária de esgoto e da cerca elétrica.

O órgão ministerial considerou ainda uma vistoria realizada em 14 de junho na Residência Terapêutica, na qual foi constatada a permanência das irregularidades.

Diante dos fatos, o MP-PI recomendou que os gestores providenciem, no prazo de 30 dias, a regularização no fornecimento de gêneros alimentícios e de materiais de higiene, a busca de apoio de diversas instituições religiosas (em respeito à liberdade de culto), a aquisição de um novo fogão a gás, a instalação de um computador com acesso à internet e impressora, a realização de pintura interna e externa, o conserto da rede sanitária de esgoto e da cerca elétrica e o reparo no forro residencial no prédio da Residência Terapêutica do São João.

No texto da recomendação, o órgão ainda adverte que o não cumprimento das medidas no prazo estipulado poderá implicar na adoção de outras medidas administrativas ou judiciais cabíveis.