OAB-PI emite nota de repúdio à agressão contra árbitra na UFDPar

Diante das agressões praticadas por um estudante da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) contra a árbitra Eliete Fontenele, na noite de ontem, 3 de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI) divulgou nota em repúdio ao caso. Eliete foi agredida com socos no rosto durante um jogo de futsal.

Em nota, a OAB ressalta que as vítimas de agressões não podem ser responsabilizadas pelas atitudes do agressor. 

"A OAB Piauí não aceitará que atitudes como essa passem. Em um país onde a violência contra a mulher alcança níveis epidêmicos, com mulheres sofrendo e morrendo, diuturnamente, com os mais diversos níveis de brutalidade, a OAB Piauí não pode permanecer silente, sob pena de ser omissa e conivente com os impropérios proferidos pelo estudante em questão.", diz um trecho da nota.

Confira a nota na íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, repudia veementemente os atos de agressão sofridos pela árbitra Eliete Fontenele que foi covardemente atacada por um estudante durante uma partida de futsal, na noite de segunda-feira (3), na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), na cidade de Parnaíba.

Vídeos e imagens, amplamente divulgadas pela internet em sites de notícias e contas pessoais das redes sociais, mostram as cenas de agressão em que a vítima aparece sendo atacada em seu exercício enquanto árbitra de futebol.

Todo e qualquer tipo de violência contra as mulheres, violência esta que, como toda agressão de gênero, não conhece fronteiras geográficas, étnicas, sociais, religiosas ou econômicas, devem ser denunciadas e combatidas. A OAB Piauí não aceitará que atitudes como essa passem. Em um país onde a violência contra a mulher alcança níveis epidêmicos, com mulheres sofrendo e morrendo, diuturnamente, com os mais diversos níveis de brutalidade, a OAB Piauí não pode permanecer silente, sob pena de ser omissa e conivente com os impropérios proferidos pelo estudante em questão.

A OAB Piauí pugna pela observância de todos os direitos constitucionais de defesa do autor dos fatos, mas exige que a apuração e o processo considerem a seriedade desse caso, em exemplo a todas as ocorrências de violência contra a mulher que ocorrem no Estado e no País, lembrando que uma mulher agredida padece individualmente, mas a violência também afeta famílias, amigos e a sociedade.

A Seccional ressalta que culpa pela violência não é da vítima e posiciona contra todo tipo de julgamento sobre o perfil da profissional ou ainda outros aspectos que transfiram o foco dos fatos e da figura do autor para a mulher.

Assim, OAB Piauí, por óbvio, condenando todos os atos de violência contra as mulheres, e, com maior rigor os que também atentam contra a vida e a integridade física, não mede esforços no socorro a tal descalabro.

Portanto, diante da gravidade dos fatos, a OAB Piauí lamenta e repudia, com veemência, a agressão contra árbitra Eliete Fontenele e reforça que acompanhará o caso com o intuito de preservar os direitos da mulher, a imagem profissional da vítima, e o devido processo legal para todos os envolvidos.