Firmino sanciona lei que promove adoção de áreas púbicas

Uma nova Lei Municipal sancionada pelo prefeito Firmino Filho promove a adoção de áreas públicas em Teresina. A proposta é promover parcerias entre o município e a iniciativa privada.

Nessa implantação, praças, parques, campos de futebol, academias entre outros espaços podem ser adotados. A secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, diz que o intuito é fortalecer esses espaços. “O objetivo é fortalecer esses espaços, inclusive com áreas verdes, como locais de referência comunitária, atendendo as demandas e cumprindo sua função social de convivência e ordenação do espaço urbano. Quando se compartilha a responsabilidade e o cuidado, valoriza-se mais o espaço e quem ganha com isso é toda a cidade”, comenta.

Há restrição de participação de pessoas jurídicas relacionadas a cigarros e bebidas alcoólicas, além de outras que possam ser consideradas ilegais no Programa Adote um Espaço Público. Exclusos neste caso, as pessoas interessadas na adoção do espaço pode dar entrada com a proposta, apresentando carta de intenção e ainda anexando o projeto a ser desenvolvido no local. A parceria tem duração de cinco anos e podem ser renovadas ou rescindida a qualquer momento.