MP pede para prefeito Dr. Macaxeira excluir postagens do Facebook

A promotora Lenara Batista através da 2° Promotoria de Justiça de Bom Jesus, expediu Recomendação ao prefeito da cidade de Redenção do Gurgueia, Ângelo José Sena Santos, mais conhecido como Dr. Macaxeira, para que sejam excluídas publicações na página oficial da prefeitura que caracterizam promoção pessoal.

De acordo com o MPPI, a medida foi tomada após reclamação protocolada junto à Ouvidoria do Ministério Público relatando que o prefeito da cidade de Redenção do Gurgueia estaria utilizando o Facebook para promoção pessoal, afirmando estar realizando obras com recursos próprios.

O órgão ministerial considerou que junto à reclamação foram juntadas várias fotos postadas em página da rede social Facebook referentes ao perfil "Redenção do Gurguéia ", entre os dias 06 de maio e 22 de julho de 2019.

"Considerando que é possível encontrar, entre as postagens realizadas na mesma página, algumas com o cunho de promoção pessoal, como é o caso, por exemplo, as realizadas nos dias 16.01.2020, às 11:43h, e 17.01.2020, às 12:54h, em que constam fotografias do gestor municipal e a descrição: "Prefeito Dr. Macaxeira entrega equipamentos odontológicos na UBS da localidade Brejão", diz um trecho da portaria publicada no Diário Oficial.

Segundo o MP,  com base no Art. 37. § 1º da Constituição, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Diante disso, o Ministério Público recomenda que o gestor exclua imediatamente as postagens já realizadas em redes sociais, sites, noticiários locais ou regionais, nas quais utiliza fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal gestor da cidade ou de qualquer agente público.

A representante do Ministério Público pede ainda que o prefeito não realize novas postagens com as mesmas características; não utilize fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal, em especial nas obras e serviços em que haja o emprego de verbas públicas.

O MPPI informou também que o prefeito de Redenção do Gurguéia tem o prazo de até dez dias, contados a partir da ciência da Recomendação, para apresentar a Promotoria de Justiça os documentos comprobatórios acerca do acatamento da medida.

Outro lado

O Viagora  procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos posteriores.