Promotor investiga suspensão de exames no Hospital Getúlio Vargas

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar supostas irregularidades na suspensão de exames e procedimentos de endoscopia por tempo indeterminado no Hospital Getúlio Vargas, de responsabilidade da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH).

Conforme a Portaria nº 84/2020, publicada no Diário Oficial do MP, a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou anteriormente o Procedimento Preparatório nº 118/2019, a fim de apurar irregularidades na suspensão do atendimento de exames e procedimentos de endoscopia, por tempo indeterminado, em razão de equipamento danificado, sem condições de uso, no Hospital Getúlio Vargas.

Para instaurar o Inquérito Civil, o promotor considerou que o Hospital Getúlio Vargas é o único hospital do estado do Piauí habilitado a realizar procedimentos de alta complexidade em várias especialidades médicas.

O órgão ministerial considerou também que foram expedidos ofícios ao diretor-geral do HGV e ao presidente da FEPISERH, requisitando informações e providências acerca da demanda, contudo, até a o mês de setembro de 2020, não constam quaisquer respostas aos ofícios enviados.

O MPPI considerou ainda o vencimento do prazo para conclusão do Procedimento Preparatório e que é necessária a continuidade da atuação da 12ª Promotoria de Justiça.

Diante dos fatos, o promotor Eny Marcos resolveu converter o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, a fim de apurar irregularidades na suspensão do atendimento de exames e procedimentos de endoscopia por tempo indeterminado, em razão de equipamento danificado, sem condições de uso, no Hospital Getúlio Vargas.

Outro lado

O Viagora procurou a direção geral do Hospital Getúlio Vargas, mas, até o fechamento da matéria, não obteve resposta.

A reportagem também procurou a Fundação Hospitalar que informou através da assessoria, que ainda não foi notificada sobre o caso.