Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio em Campo Maior

Nessa sexta-feira (22), Antônio Marcos Pereira foi condenado por homicídio qualificado contra a vítima identificada como Marcílio Freire Santos, durante julgamento na sede do Fórum da Comarca da cidade de Campo Maior.

A condenação foi obtida pelo Ministério Público através da atuação da 1ª Promotoria de Justiça do município de Campo Maior junto ao Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAE).

Segundo MP, o acusado que está preso desde novembro de 2020 deve cumprir pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, sem a possibilidade de recorrer a sentença em liberdade, conforme pena prevista no art. 59 e 68 do Código Penal. O homem não se classifica no requisito para eventual progressão de regime

O crime ocorreu em praça pública no dia 29 de junho de 2017 e a motivação foi um desacerto entre o acusado e a vítima sobre a comercialização de drogas.

O conselho de sentença aceitou as teses apresentadas pelo Ministério Público Estadual, de homicídio praticado com motivação torpe e impossibilidade de defesa da vítima.

A pena foi fixada com base nos artigos 59 e 68 do Código Penal.