STJ nega pedido de liberdade ao jornalista Arimatéia Azevedo

Nessa terça-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Rogério Schietti Cruz, indeferiu o pedido de liberdade do jornalista  Arimatéia Azevedo.

O jornalista é acusado pelo crime de extorsão majorada contra um empresário do setor de medicamentos de Teresina e está preso preventivamente desde o dia 07 de outubro.

De acordo com informações da defesa de Arimatéia, foi requerida a soltura do acusado, ou de forma subsidiaria, o cumprimento da pena em prisão domiciliar, alegando a ausência de classificação nos requisitos de constrição processual, além de extrema debilidade física em referência aos problemas de saúde que o jornalista enfrenta.

• Foto: DivulgaçãoJornalista Arimatéia Azevedo

Segundo decisão do STJ, a prova da existência do crime e os indícios suficientes de sua autoria estão presentes nos autos, de acordo com relatório apresentado pela autoridade policial que demonstra que o advogado Roney Samuel, preso na mesma circunstância, escreve trechos para as colunas de Arimateia Azevedo, aparentemente recebendo valores por esse serviço.

O minisitro Rogério Schietti Cruz, destacou que não compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão liminar, do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que negou o pedido a Arimatéia Azevedo nessa última terça-feira (19) de outubro, antes de prévio pronunciamento do órgão colegiado de segundo grau.

“Manifesta ilegalidade que permita inaugurar a competência constitucional do Tribunal Superior. À vista do exposto, indefiro liminarmente este habeas corpus, com fulcro na Súmula n. 691 do STF e no art. 210 do RISTJ”, diz trecho da decisão.