Ministério Público inspeciona o CEM na zona Norte de Teresina

Nessa quarta-feira (15), o Ministério Público do Piauí, através da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou vistoria no Centro Educacional Masculino (CEM), localizado na zona norte da capital.

A inspeção conduzida pela promotora de Justiça Francisca Lourenço, titular da 46ª PJ de Teresina, foi realizada no formato virtual assim como as anteriores e é a última vistoria nas unidades que fazem parte do sistema socioeducacional do Piauí.

• Foto: Divulgação/MPPIVistoria realizada pelo Ministério Público no Centro Educacional Masculino.

Conforme o MPPI, os servidores das áreas de psicologia e serviço social também acompanharam as inspeções. O objetivo das visitas é acompanhar as medidas socioeducativas adotadas no CEM e a estrutura das unidades.

Os representantes do MPPI visitaram estruturas administrativas, o setor médico e odontológico, assim como refeitório, os pavilhões e os setores de monitoramento da unidade que atualmente abriga 61 adolescentes.

A equipe de fiscalização junto a gerência da unidade averiguaram que os recolhidos são imunizados de acordo com faixa etária, além de adotarem medidas de segurança, imunização e testagem a Covid-19, aos familiares que estão na faixa de 18 a 60 anos e visitam o adolescente é exigido a carteira de vacinação.

Outras medidas de contenção do coronavírus também são adotadas como a quarentena do adolescente ao adentrar a unidade, ele passa por testagem e é mantido 15 dias de quarentena em um alojamento afastados dos demais internos. Os adolescentes abrigados há mais de 30 dias na unidade já foram imunizados com a primeira dose da vacina e estão com a segunda programada.

Os representantes do órgão verificaram melhorias na manutenção de equipamento na sala de Odontologia de equipamentos, mas o ar-condicionado apresenta problemas. Outras irregularidades foram constatadas como o baixo estoque de medicamento na guarda de medicação, bem como forros com rachaduras e chuveiros sem funcionar. Desde a última visita a unidade adotou melhorias com relação aos extintores de incêndio.

A equipe de fiscalização também verificou as medidas adotadas pela equipe de pedagogia do CEM, porém foi relatado algumas dificuldades no acesso a materiais destinado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, bem como das oficinas de arte que por conta da pandemia foram paralisadas.

De acordo com o MPPI, houve um acréscimo no quadro de funcionários da equipe técnica do CEM que agora conta com dois assistentes sociais novos, contabilizando seis ao total, quatro psicólogos e duas pedagogas.

O próximo passo após as inspeções nas unidades é a produção de um relatório técnico com as irregularidades identificadas pelo Ministério Público para subsidiar a atuação jurídica do órgão visando a adoção de melhorias do sistema socioassistencial de Teresina.