MP faz inspeção no Centro Educacional Masculino de Teresina

Nessa quinta-feira (15), o Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou uma inspeção no Centro Educacional Masculino (CEM). A fiscalização ocorreu por videoconferência, devido a pandemia da Covid-19.

O MPPI acompanha a situação da unidade socioeducacional desde a última quarta-feira (14), quando ocorreu uma rebelião.

• Foto: Divulgação/MPPIInspeção no CEM

De acordo com o MPPI, o trabalho de inspeção está sendo realizado em todas as unidades do Sistema Socioeducativo do Piauí. Já foram vistoriados o Projeto Semiliberdade, e os Centros Educacionais Femininos (CEF) e de Internação Provisória (Ceip). A fiscalização desta quinta (15) segue no Complexo de Defesa da Cidadania (CDC).

A ação é coordenada pela promotora de Justiça Francisca Lourenço e conta com o apoio de equipe técnica do MP, formada por assessores ministeriais, profissionais de serviço social, de psicologia e de engenharia.

Durante a inspeção, foram visitadas as estruturas administrativas, refeitório, os pavilhões C, D e E, setores de monitoramento, médico e odontológico. Uma representante da Defensoria do Estado e do Comitê de Prevenção e de Combate à Tortura também participou da vistoria.

Segundo o MPPI, a equipe de fiscalização recebeu relatos de deficiências no acesso a materiais para desenvolvimento de atividades pedagógicas.

Salas de aula, alojamentos, banheiros e a biblioteca, entre outros ambientes foram bastante danificados, durante o motim dos internos. Até o momento ainda não foi identificado o motivo para o conflito.

Os relatórios técnicos elaborados pela equipe técnica, serão utilizados para subsidiar a atuação jurídica do MPPI em função de melhorias e aperfeiçoamento do sistema socioeducativo estadual.

Rebelião no CEM

Na madrugada da última quarta-feira (14), aproximadamente 50 internos do Centro Educacional Masculino (CEM) iniciaram uma rebelião na unidade localizada no bairro Memorare na zona Norte de Teresina.

Horas depois a polícia consseguiu controlar o motim e até agora foram recapturados 10 internos que haviam fugido da unidade.