Prefeito de Barras gasta R$ 607 mil com hospedagem e alimentação

No dia 4 de junho, o prefeito do município de Barras, Edilson Sérvulo de Sousa, conhecido como Capote, assinou dois contratos para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, no valor total de R$ 607.000,00 (seiscentos e sete mil reais).

Barras possui 47.185 habitantes e está situada na região do Norte Piauiense, distante 127 km de Teresina.

• Foto: Diário Oficial dos MunicípiosContratos firmados pela Prefeitura de Barras.

Os contratos têm vigência de 12 meses e foram firmados com as empresas Saturnino Borges de Melo, de nome fantasia Churrascaria Alvorada, que arrematou os lotes I e II, no valor de R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), e com Vaniele Silva Rodrigues, de nome fantasia Churrascaria Fim de Tarde, que arrematou o lote III, no valor de R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).

Outro lado

Procurado pelo Viagora, o prefeito através da assessoria de comunicação emitiu uma nota sobre o assunto:

Os valores apresentados correspondem ao teto máximo que as licitações preveem. Não significa dizer que a prefeitura vai utilizar todo esse valor durante o período previsto. Quando fala-se em “valor máximo”, refere-se a um preço-teto máximo que a Administração poderá inserir no edital como critério de aceitabilidade de propostas, funcionando como vetor de desclassificação de propostas.
O valor máximo está previsto nos seguintes dispositivos: i) Art. 40, X, Lei 8666 (“permitida a fixação de preços máximos”). O que não pode existir é a fixação de preço mínimo, consoante o mesmo dispositivo.