Ministério Público inspeciona unidades de saúde de Monsenhor Gil

A Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods) realizaram inspeções nas Unidades Básica de Saúde Mãe Ester e Dona Memena, visando averiguar o funcionamento.

As inspeções foram realizadas de forma híbrida, ou seja, parte por videoconferência e parte presencial. Antes da vistoria do Ministério Público, técnicos da Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Estado (Divisa/Sesapi) estiveram nos estabelecimentos de saúde para verificar as condições sanitárias e de funcionamento nas duas unidades.

• Foto: DivulgaçãoMPPI inspeciona unidades básicas de saúde

Conforme o MPPI, na UBS Mãe Ester foram encontradas deficiências estruturais, como mofo e infiltrações e falta de acessibilidade e de funcionamento, como a ausência de sala exclusiva para vacinação e de medicamentos.

Segundo o órgão ministerial, na unidade Dona Memena, foram encontrados alguns problemas como a ausência de procedimento operacional padrão na farmácia e de registro de manutenção de equipamentos, como dos condicionadores de ar e da caixa d’água da unidade de saúde, além de falta de extintor de incêndio.

O promotor de Justiça de Monsenhor Gil, Rafael Maia Nogueira, ressaltou a importância da execução das inspeções e do aprendizado obtido. Segundo ele, esse trabalho deverá ser ampliado para outras unidades de saúde de Monsenhor Gil.

A coordenadora do Caods, promotora de Justiça Karla Daniela Furtado, destacou que as vistorias e inspeções são promovidas com objetivo de fiscalizar os serviços de saúde prestados à população, visando garantir aos cidadãos o acesso à saúde de qualidade. Ela pontuou, ainda, que as equipes atuam prestando orientações aos gestores dos estabelecimentos de saúde para correção das deficiências encontradas.

O MPPI vai requisitar da Vigilância Sanitária Municipal e do Conselho Municipal de Saúde (CMS) a elaboração e implementação de um cronograma de visitas às UBS, proporcionando o devido suporte para correção das irregularidades.

Os relatórios das visitas deverão ser enviados à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil. O CMS deve, ainda, discutir junto com o Conselho Estadual de Saúde acerca da carência de contrarreferência nas regulações, para que haja monitoramento da unidade básica.

Ainda comforme o MPPI, a Secretaria de Saúde de Monsenhor Gil assumiu o compromisso de implementar a utilização dos procedimentos operacionais padronizados (POPs), de dar pleno conhecimento de tais procedimentos a todos os servidores da saúde, e de discutir nas reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR) sobre a carência de contrarreferência nas regulações.

A pasta municipal da saúde deve corrigir todas as irregularidades indicadas pela Divisa nos prazos estipulados no relatório de inspeção e adquirir os equipamentos necessários para o funcionamento da UBS, informou o órgão ministerial.

Segundo o Ministério Público, com relação à vistoria na UBS Dona Memena, foi definido como será fomentada uma articulação entre as secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social para o desenvolvimento de ações voltadas aos cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Participaram da inspeção os promotores de Justiça Karla Daniela Furtado, coordenadora do Caods, Rafael Nogueira, titular da PJ de Monsenhor Gil, os médicos do MPPI, Celso Pires Filho e Viviane Pompeo, a analista de engenharia civil do MPPI, Carol Mesquita, além de representantes da Divisa/Sesapi, das Gerências de Atenção Básica Municipal e do Estado, da Secretaria e do Conselho Municipal de Saúde de Monsenhor Gil.