OAB-PI se manifesta contra suspensão de atividades do Tribunal de Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) divulgou uma nota se manifestando contra a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que suspendeu as atividades presenciais do Poder Judiciário entre os dias 24 e 30 de janeiro.

De acordo com a nota, a OAB-PI diz que entende o momento delicado devido ao aumento nos casos de Influenza e da Covid-19, mas que a Justiça é um serviço essencial que não pode ser prejudicado.

Foto: Ascom/OAB-PI

OAB-PI se manifesta contra suspenção de atividades no Tribunal de Justiça.

“A OAB-PI compreende o momento delicado de avanço da Influenza e das variantes do novo Coronavírus. Por outro lado, acreditamos que a Justiça é um serviço essencial, que não pode parar sob o risco de provocar sérios prejuízos às demandas da advocacia e da sociedade piauiense”, diz trecho da nota.

Conforme o órgão, não há registro de aglomerações nos Fóruns e no TJ-PI. “É fato notório que não há fluxo de pessoas e aglomerações em Fóruns e no Tribunal de Justiça, mesmo porque em sua maioria os espaços dos fóruns estão em instalações espaçosas”, afirma o texto.

A Ordem dos Advogados do Piauí disse que vai solicitar medidas que mantenham o atendimento do Poder Judiciário.

“A OAB- PI vai oficiar ao TJ-PI solicitando adoção de medidas que mantenham o atendimento e tragam maior proteção para todos os operadores do Direito, envolvidos nessa relação”, destaca a nota.

Confira a nota na íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem a público se manifestar contrariamente à decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, que suspendeu as atividades presenciais do Poder Judiciário entre os dias 24 e 30 de janeiro.

A OAB-PI compreende o momento delicado de avanço da Influenza e das variantes do novo Coronavírus. Por outro lado, acreditamos que a Justiça é um serviço essencial, que não pode parar sob o risco de provocar sérios prejuízos às demandas da advocacia e da sociedade piauiense.

É fato notório que não há fluxo de pessoas e aglomerações em Fóruns e no Tribunal de Justiça, mesmo porque em sua maioria os espaços dos fóruns estão em instalações espaçosas.

OFÍCIO SERÁ ENCAMINHADO AO TJ

A OAB- PI vai oficiar ao TJ-PI solicitando adoção de medidas que mantenham o atendimento e tragam maior proteção para todos os operadores do Direito, envolvidos nessa relação.

Não é razoável que o Tribunal tome a iniciativa de fechar as portas quando as autoridades sanitárias não fazem essa recomendação nessa fase da pandemia, e não há movimento parecido nos órgãos dos demais poderes.

Por fim, avaliamos que a suspensão de atividades presenciais no TJ-PI é um ato unilateral, implementado sem consultar a OAB Piauí, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a sociedade civil.

Acreditamos que essa decisão traz danos ao exercício da advocacia bem como ao acesso do cidadão à Justiça.

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí