Promotora apura falta de acompanhantes terapêuticos em União

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotora de Justiça Francisca Sílvia da Silva Reis, titular da 2ª Promotoria de Justiça (PJ) de União, instaurou um procedimento administrativo para apurar suposta ausência de fornecimento de acompanhantes terapêuticos e especializados aos alunos com necessidades especiais no município, administrado pelo prefeito Gustavo Conde Medeiros (União Brasil), conhecido por Gustavo Medeiros.

Na Portaria publicada na segunda-feira (03), no Diário Oficial do MPPI, o órgão ministerial destaca sua atuação na garantia de direitos assegurados na Constituição Federal.

“Considerando que incumbe ao Ministério Público o zelo pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos, dos serviços de relevância pública e aos direitos assegurados na Constituição Federal, na forma do seu art. 129, inciso II, para tanto promovendo as medidas necessárias à garantia de tais direitos”, consta no documento.

Além disso, o MPPI afirma que anteriormente uma Notícia de Fato foi instaurada, mas “decorreu o prazo de prorrogação sem que todos os fatos constantes na NF em questão fossem apurados”, explica na portaria.

Outro lado

O Viagoraprocurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.