Promotor expede recomendação ao prefeito de Redenção do Gurguéia

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, expediu recomendação ao prefeito de Redenção do Gurguéia, Dr. Macaxeira, bem como ao representante da empresa responsável pela água e esgotos do município, para que procedam com o fornecimento adequado de água potável na cidade e sua zona rural.

O documento é assinado pelo promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará, o qual está respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

Ainda de acordo com o órgão ministerial, o documento foi expedido em decorrência de uma análise realizada na água que abastece o povoado Palestino, localizado na zona rural da cidade, onde foi encontrada a presença de coliformes totais, turbidez acima do limite máximo e o cloro apresentava valor abaixo do limite mínimo recomendado pela Portaria de Consolidação nº 05/2017 do Ministério da Saúde.

O promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará, da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, considerou que o fornecimento de água no povoado Palestino fora dos padrões de potabilidade é um problema recorrente, visto que, em relatório da analise na amostra de água coletada em 2021, tinha apontado a presença de coliformes totais e cloro abaixo do recomendado.

Em decorrência disso, segundo o  Ministério Público, foi expedida a recomendação ao Prefeito de Redenção do Gurguéia, ao Secretário Municipal de Saúde, assim como ao Presidente da Companhia municipal de Águas e Esgotos, para que nas atividades relacionadas à produção, transformação, distribuição ou comercialização de água potável, seja implantado o tratamento em todos os poços subterrâneos utilizados para o abastecimento, em especial no povoado Palestino, a fim de prevenir possível ocorrência de danos à saúde pública.

Conforme o MPPI, o tratamento deve assegurar que a água fornecida para o consumo humano contenha uma concentração mínima de cloro residual livre em toda a extensão do sistema de distribuição, segundo o estabelecido na Portaria de Consolidação nº 05/2017 do Ministério da Saúde.

O órgão ministerial recomenda também que sejam realizadas inspeções sanitárias, imediata e periódicas, com informações sobre o controle da qualidade da água nos sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água do município de Redenção do Gurguéia.

O Ministério Público do Piauí informa que os relatórios com os resultados dessas visitas técnicas devem ser encaminhados à promotoria, em um prazo de 30 dias, e também é informado que foi fixado pela promotoria o prazo de 10 dias para que os destinatários se manifestem acerca do recebimento da recomendação.