Comissão de Finanças apresenta orçamento 2023 na Alepi nesta terça

Na manhã desta terça-feira (13), por volta das 9h30, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará reunião para apresentação do relatório e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa referente ao orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2023.

Conforme o presidente da Comissão e relator da matéria, deputado estadual Franzé Silva (PT), a receita líquida projetada para o Orçamento 2023 é de cerca de R$ 15,7 bilhões. O dia 21 de novembro foi o prazo final para que os deputados protocolassem emendas à LOA. A partir de então, as emendas passaram a ser analisadas pelo relator.

De acordo com a Comissão de Fiscalização e Controle, em novembro, o relator da matéria havia informado que a relatoria faria a complementação orçamentária baseada na inflação do ano vigente (que corresponde a 5,62%), visando a equacionar o equilíbrio financeiro dos poderes de modo a recompor a inflação – tendo em vista que a equipe econômica do Governo colocou reajuste linear de 3% para todos os poderes.