Dr. Pessoa entrega auxílio-alimentação para mais de 16 mil servidores

Nesta segunda-feira (19), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), realizou a entrega do “Auxílio-Alimentação” para os servidores efetivos e comissionados da administração municipal. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade, localizado no Centro da capital.

Além do prefeito, estavam presentes diversas autoridades, o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), Leonardo Silva e a servidora da SEMA Maria Cleonice, que estava representando todos os servidores da cidade.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Teresina

Prefeitura de Teresina contempla 16,5 mil servidores municipais com auxílio-alimentação

De acordo com a Prefeitura, o benefício será depositado no dia 23 de dezembro. O valor correspondente ao auxílio-alimentação e de R$ 250 e é assegurado pela Lei Municipal Nº 5.734 de 27 de abril de 2022.

O prefeito Dr. Pessoa destacou a importância do benefício para os servidores teresinenses. “É dever e compromisso desta gestão cuidar dos servidores municipais. Este benefício vai ajudar a milhares de pessoas que precisam comprar sua alimentação e garantir o pão em sua mesa. Estamos felizes em cumprir mais este compromisso com a população de Teresina”, disse.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Leonardo Silva, afirma que cerca de 16.500 servidores já receberam o cartão do benefício. Ele destaca que mais de R$ 4 milhões serão injetados na economia da capital com o auxílio-alimentação. “Por meio desse cartão a Prefeitura vai fazer o repasse das verbas à empresa que foi contratada para gerenciar o valor. Este repasse será disponibilizado aos servidores que já estão com cartão. Já a própria empresa, ela tem uma lista de vários estabelecimentos credenciados, dentre eles, estão supermercados, farmácias, todo o comércio em geral e ela tem no seu aplicativo essa lista onde o servidor vai poder fazer a consulta desse e de onde ele quer gastar o seu auxílio. São em média, dezesseis mil e quinhentos servidores beneficiados”, detalhou.

Ainda de acordo com a Prefeitura, durante este mês, os servidores municipais vão receber o auxílio no valor de R$ 500, equivalente aos pagamentos dos meses de novembro e dezembro. A partir de janeiro do ano que vem, o valor será de R$ 375, que corresponde ao valor integral de R$ 250 e mais R$ 125 retroativos dos meses de maio a outubro de 2022, que foram divididos em 12 vezes. Esse valor será pago durante todo o ano de 2023.

Saiba como funciona o Auxílio-alimentação

- Quem tem direito ao auxílio-alimentação?

O auxílio-alimentação trata-se de benefício instituído por lei para todos os servidores efetivos em atividade e comissionados da Administração Direta e Indireta do Município. Com um detalhe: empregados públicos ou servidores que já possuem benefício semelhante em sua carreira não receberão novo auxílio. Servidores em gozo de licença, de benefício previdenciário e cedidos a outros entes federados não fazem jus ao auxílio-alimentação. As faltas injustificadas também são descontadas com base nos registros da folha de pagamento.

-  Como o auxílio-alimentação será recebido?

De acordo com o artigo 1º da Lei Municipal 5.734/2022, o benefício será concedido por meio de cartão.

- Quem produzirá os cartões para recebimento do benefício?

Os cartões são produzidos por LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES, vencedora do Pregão Eletrônico nº 137/2022, que foi realizado para contratar empresa especializada no gerenciamento desse tipo de benefício. O contrato firmado entre o Município e a LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES é o 09/2022/SEMA/PMT.

- Qual a data de pagamento do auxílio-alimentação?

O auxílio-alimentação do servidor municipal será pago nas datas estipuladas em cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Finanças e que se encontra anexo ao Contrato nº 09/2022/SEMA/PMT, conforme tabela abaixo:

Data prevista para Crédito aos servidores: 23/12/2022; 25/01/2023; 28/02/2023; 23/03/2023; 26/04/2023; 25/05/2023; 23/06/2023; 25/07/2023; 24/08/2023; 25/09/2023; 25/10/2023 e 23/11/2023

- Onde recebe o cartão-alimentação?

Os cartões são produzidos pela empresa contratada e são enviados para a Secretaria de vinculação do servidor, que será a responsável pela entrega. Os servidores da Secretaria Municipal de Educação, por exemplo, receberão seus cartões na SEMEC.

- Quando começará a entrega dos cartões?

Os cartões começaram a ser entregues nas sedes de cada Secretaria hoje, 29 de novembro de 2022. Cada Secretaria ficará responsável pela entrega, mediante termo de recebimento, dos cartões aos seus titulares. Mensalmente, a SEMA enviará pedido de cartões para novos servidores.

- Há saldo acumulado a receber do auxílio-alimentação?

Sim. O primeiro pagamento, que ocorrerá em 23/12/2022, será relativo a dois meses: novembro e dezembro de 2022. Os valores relativos aos meses de maio a outubro de 2022 serão apurados pela SEMA e pagos, parceladamente, a partir de janeiro de 2023, em doze vezes.

- Onde o cartão pode ser usado?

Os cartões podem ser utilizados nos estabelecimentos com a qual a contratada, LE CARD, possui convênio. O convênio poderá ser identificado por meio de banners afixados em supermercados, restaurantes, padarias, lanchonetes etc. A relação completa de estabelecimentos credenciados pode ser acessada aqui ou no aplicativo da LE CARD.

- Pode realizar operações com meu smartphone?

Sim, os servidores municipais poderão utilizar aplicativo desenvolvido pela contratada para efetuar pagamentos por QR Code, consultar saldos, extratos, realizar bloqueio e desbloqueio de cartão e para consultar estabelecimentos credenciados.