Prefeito Dr. Pessoa e MPPI assinam acordo de capacitação

Nessa quinta-feira (8), a Prefeitura de Teresina (PMT), através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), assinou termo de adesão para acordo de cooperação técnica juntamente ao Grupo Especial de Regularização Fundiária e Combate à Grilagem (GERCOG) do Ministério Público do Piauí (MPPI).

Conforme a PMT, o termo visa a realização de cursos de capacitações pela ETURB para servidores de regionais do MP-PI. A solenidade ocorreu na sede do MP-PI, localizada na rua Álvaro Mendes, Centro da capital e contou com a presença do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, do procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, e do presidente da Eturb, João Duarte.

A Prefeitura de Teresina, têm buscado parcerias e oferecido qualificação para ajudar outras entidades nos processos de emissão dos títulos de posse para as famílias mais vulneráveis.

“A regularização fundiária era uma coisa que vinha sendo esquecida desde 2010, mais ou menos por aí. A regularização não teve as ações necessárias. A prefeitura de Teresina resolveu realizar um levantamento e identificou mais de 90 mil imóveis que o cidadão, cidadã, não pode dizer que é dele, porque não tem o registro, não tem o documento que comprove. As regularizações estão em meu plano de governo. E sempre iremos procurar e ajudar quem deseja melhorar isto, reconhecemos que não dá para fazer isto sozinho, por isso colaboramos uns com os outros. Ressalto, mais uma vez, a importância de um trabalho integrado entre os poderes, a exemplo desse acordo assinado agora pela manhã”, ressaltou o prefeito Dr. Pessoa.

O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, destacou a importância do acordo celebrado entre as partes. “O Ministério Público juntamente ao município de Teresina celebrou, na manhã de hoje, esse acordo de cooperação técnica, que visa capacitar nossos servidores para tratar sobre regularização fundiária em nosso estado. Nosso objetivo é regularizar áreas já ocupadas por famílias, entregar títulos de posse desses imóveis e proceder o registro imobiliário gratuitamente para aquelas famílias mais carentes”, finalizou o procurador.