Promotor expede recomendação aos prefeitos de cinco cidades do Piauí

O Ministério Público do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, expediu recomendações para não realização de festas e eventos nos municípios de Aroazes, Valença do Piauí, Pimenteiras, Novo Oriente do Piauí e Lagoa do Sítio.

De acordo com o MPPI, a medida foi adotada com base no Decreto Estadual nº 20.525/2022, assinada pelo governador Wellington Dias na última terça-feira (01) e publicada no Diário Oficial do Estado.

A recomendação dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais para combate a covid-19 que entraram em vigor no dia 01 de fevereiro. A promotoria de Justiça recomendou que as pessoas físicas e jurídicas, organizadores e responsáveis por eventos festivos, públicos ou privados, não promovam nenhum tipo de aglomeração.

Quanto aos prefeitos dos municípios citados anteriormente a promotoria recomenda que os mesmos não concedam licenças para a promoção de festividades e que procedam a revogação de licenças que já foram concedidas anteriormente.

O promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro destacou que durante a vigência das medidas restritivas determinada através do Decreto, o poder público não poderá promover, financiar ou ainda apoiar as festividades ou eventos que eventualmente gerem aglomeração.

Ainda segundo promotor, o período carnavalesco se inicia e a recomendação também impacta as festividades deste evento como os blocos pré-carnavalescos ou carnavalescos.

“Estamos nos aproximando do período correspondente ao carnaval e a recomendação trata da não realização de blocos pré-carnavalescos ou carnavalescos, incluindo desfile de escolas de samba e blocos de carnaval, e da não concessão das respectivas licenças e autorizações. Essas medidas devem ser cumpridas para que consigamos avançar contra a pandemia da Covid-19”, afirmou o promotor Sinobilino Pinheiro.