OAB-PI fiscaliza irregularidades em postos de combustíveis em Teresina

Na manhã desta segunda-feira (14), a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, junto ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI), promoveram fiscalização nos preços dos combustíveis em postos localizados em Teresina. O aumento dos valores foi realizado após 57 dias sem reajustes.

De acordo com a OAB-PI, a ação também ocorreu junto ao Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), visando combater os prejuízos que foram causados no bolso do consumidor devido o reajuste dos valores anunciado pela Petrobrás.

Ainda segundo a Comissão de defesa, os novos valores dos últimos 20 dias são considerados abusivos. A medida integrada faz parte da programação do Dia Nacional do Consumidor celebrado no dia 15 de março.

O presidente da Comissão, Michael Saldanha, explicou que a OAB-PI tem o objetivo constitucional de defender os direitos do cidadão, garantindo o combate as práticas delituosas diante das instituições públicas e privadas.

“A fiscalização está acontecendo para avaliar as bombas de combustíveis, analisando se os postos estão fornecendo a qualidade adequada dos produtos, mediante o valor cobrado. A meta é estender os serviços, em parceria com os órgãos de fiscalização, para evitar que o consumidor seja lesado”, pontua Michael Saldanha.

Além disso, os órgãos responsáveis pelo monitoramento dos preços averiguaram durante o primeiro dia de análise que haviam irregularidades nos preços dos combustíveis cobrados em um posto situado no bairro Santa Maria da Codipe, zona norte da capital.

A OAB-PI ainda ressalta que a ação de controle dos valores deve ser ampliada para contemplar as regiões da zona Sul e Leste da capital nos próximos dias. Diante disso, o papel da comissão de defesa é auxiliar no processo de fiscalização dos preços abusivos, bem como orientar a população acerca do âmbito jurídico.

Além disso, o órgão também irá assegurar os direitos do consumidor que são garantidos por lei.