Gustavo Neiva defende redução do ICMS sobre combustíveis no Piauí

Nesta quarta-feira (23), o deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) afirmou que o governador Wellington Dias deve apoiar a uniformização da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços e Transportes (ICMS) no país, como estabelece a lei aprovada pelo Congresso Nacional, visando reduzir os preços dos combustíveis no Piauí.

A declaração do parlamentar foi feita durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Segundo o deputado, o estado tem a gasolina mais cara do Brasil e é uma incongruência um dos estados mais pobres do país ter o maior preço devido a alíquota de 31% do ICMS na gasolina.

Foto: Ascom

Deputado Gustavo Neiva.

Conforme Gustavo Neiva, essa alíquota representa uma extorsão ao consumidor, pois de cada R$ 100,00, R$ 31,00 é de ICMS. “Essa conversa fiada de congelar o ICMS, como disse o governador, é uma falácia pois congelou com os preços nas alturas”, destacou.

O deputado afirmou ainda que o Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis enviou ofício ao governador dizendo que o Projeto de Lei 192 aprovado pelo Congresso Nacional unificou a alíquota de ICMS no Brasil.

Segundo o parlamentar, o Sindicato pediu ao governador que não judicialize o projeto de lei, “pois essa unificação vai beneficiar o Piauí porque o valor do preço do combustível vai diminuir”.

De acordo com o deputado, o Sindicato diz que o governo age de forma incorreta porque se reduzir a alíquota o Estado ganhará no volume de vendas de combustíveis, pois o Piauí é um entrocamento rodoviário e muitos caminhoneiros que cruzam o Piauí vão abastecer no Tocantins onde o diesel é mais barato.

Na ocasião, o deputado Marden Menezes (PSDB) também destacou que Governo do Piauí não deu um passo para reduzir a carga tributária dos combustíveis, o que viria a beneficiar a população, enquanto os serviços públicos não atendem as pessoas que pagam altos impostos no Estado. “O governador não fez nada para colaborar com a queda nos preços dos combustíveis”, frisou Marden.

Gustavo Neiva ressaltou que o Piauí tem a gasolina mais cara do Brasil e que o governado do estado diz que congelou o ICMS, mas não resolve a questão dos preços dos combustíveis.