Prefeitura de Teresina remove famílias em situações de risco

Nessa terça-feira (08), o Comitê Emergencial de enchentes divulgou que 540 famílias atingidas pelas fortes chuvas já estão inseridas no Programa Cidade Solidária, recebendo benefícios sociais da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB) em Teresina.

De acordo com a Semcaspi, o órgão contabilizou que 712 famílias que precisam de assistência social e deste número 540 já estão recebendo o aluguel social no valor de R$ 300. O programa fornece duas modalidades de benefícios o aluguel social junto aos kits com acolhimento, higiene e limpeza, destinado a famílias que estão acolhidas em casa de familiares ou amigos.

Foto: Divulgação/PMT

Famílias desabrigadas em Teresina.

Além de proporcionar assistência as famílias que estão em abrigos com kit acolhimento e, mensalmente cestas básicas, kits higiene e limpeza.

O secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, explicou que para que as famílias impactadas pelas chuvas tenham direito aos benefícios é necessário que elas sejam cadastradas no programa por meio das SAADs, na região em que residem. O procedimento é feito em parceria com a Secretaria Municipal de Defesa Civil.

“O prefeito Dr. Pessoa não tem medido esforços para fazer valer toda a assistência que estamos oferecendo e que é um direito das famílias atingidas, neste caso, pelas enchentes. Após cadastros, as famílias passam a receber os auxílios devidos. Nossas equipes atuam diariamente no atendimento deste público, fazendo com que estes benefícios cheguem o quanto antes para este público”, ressalta o secretário.

Segundo o secretário executivo da Semcaspi, Eduardo Aguiar, um levantamento averigua que 107 pessoas já estão em processo de identificação pelos órgãos para que recebam os benefícios sociais, por isso é necessário que as outras pessoas se cadastrem por meio dos órgãos.

“Até o momento, das 712 famílias atingidas pelas enchentes, estamos com 107 famílias em processo de identificação. A gente chama atenção para que elas busquem, inicialmente a Secretaria Municipal de Defesa Civil, que irá verificar a situação destas famílias e a SAAD da região onde moram, para efetuar os devidos processos cadastrais. Desta forma, os benefícios chegaram com a Semcaspi o mais rápido possível”, pontua o secretário Eduardo Aguiar.

O secretário Eduardo Aguiar destacou que o valor do aluguel social fornecido pelo Programa Cidade Solidária é definido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), art. 22, da Lei n. 8742, de 07 de dezembro de 1993, com alterações do art. 8ª da Lei n. 4.916/2016 no ano de 2019. O valor indenizatório era de R$ 180 e com as modificações passou para R$ 300.

“O valor de R$300 é previsto em lei para população em situação de vulnerabilidade. A gente está ciente de que este valor está defasado em relação ao mercado, mas é um valor que a gente está em estudo para um possível aumento. Todo este processo de alteração deverá ser feito dentro dos trâmites de votação na Câmara Municipal e sanção. Ressaltamos também que estas famílias não ficam desassistidas, então, são atribuições da política de assistência social, com o valor do aluguel social do Cidade Solidária e os kits, segundo cada modalidade de acolhimento”, complementa Eduardo Aguiar.