Ministério Público discute sobre falta de tomógrafo no Hospital de Corrente

Nessa segunda-feira (18), as promotoras de Justiça Gilvânia Alves Viana, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, e Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods/MPPI), conduziram uma audiência extrajudicial para tratar sobre a falta de aparelho de tomografia no Hospital Regional “João Pacheco Cavalcante”, em Corrente.

Conforme o Ministério Público (MPPI), a reunião foi realizada em plataforma virtual, com a participação do diretor da unidade de saúde, Daniel Lima, e do superintendente de gestão da rede de média e alta complexidade da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Alderico Gomes Tavares, e de outros representantes do órgão estadual.

Segundo o MPPI, a promotora de Justiça Gilvânia Viana explicou que foi instaurado procedimento administrativo pelo Ministério Público após a constatação de inexistência do tomógrafo no hospital, durante as inspeções realizadas para a verificação das condições estruturais de atendimento a casos de Covid-19.

“No desenrolar da pandemia, acompanhamos toda a adequação estrutural do hospital. Mas a indisponibilidade de tomógrafo continua se apresentando como problema crítico, porque o equipamento é essencial em situações de politraumatismo e acidente vascular cerebral (AVC), por exemplo. O Hospital Regional de Corrente atende a uma grande população do extremo sul do Piauí, que acaba ficando desassistida. A referência de hospital público mais próximo, com serviço de tomografia, é o de Floriano, a 598 Km de distância. Além dessa dificuldade no atendimento de urgência, existe a demanda reprimida para realização de tomografias de forma eletiva, ou seja, agendada” frisou a representante do MPPI.

Conforme o diretor do HRJPC, houve uma demanda total de 370 tomografias no ano de 2021. No mesmo período, foram 90 os casos de remoção de paciente por trauma.

Segundo o MPPI, as promotoras de Justiça destacaram que já existe uma clínica particular, em Corrente, apta a prestar o serviço. O município, que detém a gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS) em seu campo de atuação, já iniciou os procedimentos para contratualização da empresa. Caberá à Sesapi a realização da vistoria prévia e a emissão do atestado de capacidade para a clínica.

De acordo com o MPPI, a promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho ressaltou a necessidade da elaboração de soluções para os demais municípios da Chapada das Mangabeiras, que não têm sua demanda de exames eletivos atendida pelo Hospital Regional de Floriano. Os participantes da audiência debateram a possibilidade de celebração de pactos entre essas cidades e o município de Corrente, para disponibilização de cotas, a partir de custeio compartilhado complementar. Para isso, a Sesapi deverá realizar o levantamento da demanda real de cada município.

Por fim, conforme o MPPI, as representantes do órgão requisitaram também o planejamento de operação da rede de assistência ao AVC e ao protocolo de manejo de pacientes que necessitem de tomografia e de eventual transferência. No dia 29 de abril, será realizada reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR), que é um espaço de pactuação e cooperação na rede de saúde. Na oportunidade, serão delineados fluxos e estratégias para atendimento a essas demandas.