Comissões técnicas da Alepi têm nova composição após janela partidária

Nesta sexta-feira (22), a Assembleia Legislativa (Alepi) informou que das 11 comissões permanentes da Casa, apenas uma não teve sua composição alterada após a intensa movimentação política, marcada, principalmente pela janela partidária e pelo retorno de deputados efetivos à Casa.

Segundo a Alepi, outro fator a ser considerado foi a formação de uma federação, em âmbito nacional, que colocou o PV no bloco governista.

Foto: Luis Marcos/Viagora

Alepi

De acordo com a Alepi, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a comissão mais importante, pois analisa os aspectos jurídicos das matérias em tramitação, teve quatro alterações, incluindo dois titulares. A deputada Teresa Brito (PV) foi substituída pelo deputado B de Sá (Progressistas), a parlamentar ocupava uma vaga da oposição. O deputado Fábio Novo (PT) entrou no lugar do deputado Cícero Magalhães (PT).

Ainda de acordo com a Alepi, assim como Cícero Magalhães, os deputados suplentes Belê Medeiros (PP), Elisângela Moura (PCdoB), João de Deus (PT) e Paulo Martins (PT) deixaram a casa. As vagas ocupadas por eles nas comissões técnicas foram reorganizadas para acomodar os efetivos que retornaram á Casa após exoneração de secretário de Estado, desincompatibilização para se candidatar para as eleições de 2022.

Segundo a Alepi, o deputado Fábio Novo assumiu como titular na CCJ, na Comissão de Administração Pública e Política Social e na Comissão de Saúde, Educação e Cultura. O deputado Flávio Nogueira Júnior (PT) agora é titular na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza.

Ainda segundo a Alepi, a deputada Jannaína Marques (PT) agora integra a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Direitos Humanos e da Juventude como titular. Um dos membros titulares da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica é o deputado Hélio Isaías.

Alterações

De acordo com a Alepi, a Comissão de Administração Pública e Política Social foi a que sofreu mais alterações, antes presidida pelo deputado Gustavo Neiva (Progressitas). Os deputados, que trocaram de partido, Carlos Augusto (MDB), Firmino Paulo (PT) e Dr. Hélio (PT), e o deputado suplente João de Deus foram substituídos pelos deputados Severo Eulálio (MDB), Warton Lacerda (PT), Henrique Pires (MDB) e Fábio Novo.

Ainda de acordo com a Casa, um dos treze parlamentares que mudaram de agremiação a janela partidária, o deputado Ziza Carvalho, que deixou o PT e se filiou ao MDB, foi substituído na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, na qual era titular, e em mais duas comissões nas quais era suplente.

Conforme a Alepi, apesar das mudanças, os presidentes e vice-presidentes das Comissões permanecem os mesmos. A única comissão que não registrou nenhuma alteração na Comissão de Segurança Pública. A Comissão de Energia e Mineração e a de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação não sofreram modificação entre os membros titulares, apenas suplentes.

Segundo o Regimento Interno da Casa, a formação das comissões deve assegurar a representação dos partidos e dos blocos parlamentares, incluindo um membro da minoria.

De acordo com o Secretário-geral da Mesa Diretora da Alepi, Emanuelito de Oliveira, os deputados que foram para as agremiações vão fazer parte de um novo partido. “Esses parlamentares que foram para outras agremiações vão fazer parte de um novo partido, que possivelmente faz parte de um bloco, e aí vai ter que ser feito um novo cálculo, porque vai ser alterada a quantidade numérica de vagas por blocos” afirmou.