Ministério Público faz mediação sobre Transporte Eficiente de Teresina

Nessa segunda-feira (30), o Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, durante audiência, definiu que o Consórcio Operacional SITT ficará responsável integralmente pelo Serviço de Transporte Eficiente de Teresina, a partir do dia 2 de julho de 2022.

Segundo o MPPI, no acordo realizado em audiência o consórcio realizará vistorias nos veículos Transporte Eficiente que serão efetuadas em dois meses, essa revisão será custeada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), em acordo firmado entres o Consórcio Operacional e a Strans.

Ainda segundo o MPPI, o número de veículos em perfeitas condições de uso não corresponde ao determinado em sentença judicial, devido a isso a STRANS, vai adquirir a quantidade necessária para suprir a falta, agilizando processos licitatórios ou contratando s veículos até o dia 1 de agosto de 2022.

A sentença foi proferida pela promotora titular da 28ª Promotoria de Justiça, Marlúcia Evaristo. Também foi decidido sobre agendamentos de usuários e custeio. Estavam presentes na audiência representantes do Consórcio SITT, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina (STRANS) e de organizações estaduais que atuam em prol dos direitos das pessoas com deficiência.