Eleições 2022: Prazo para convenções partidárias segue até 5 de agosto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que as convenções partidárias das eleições 2022 devem acontecer de 20 de julho a 05 de agosto. O objetivo dos encontros é discutir coligações políticas e a escolha de candidatos e candidatas a presidente e vice-presidente da República, além dos cargos de governador e vice-governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

De acordo com o TSE, após as convenções partidárias que ocorrerão de forma virtual, híbrida e presencial, as siglas deverão solicitar o registro das candidaturas a Justiça Eleitoral.

Foto: Divulgação/TSE

Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.

Ainda de acordo com o Tribunal, as regras e registros de candidatos estão fixadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021, aprovada pelo plenário.

Conforme as informações do TSE, coligações de legendas estão proibidas para as eleições proporcionais, nos cargos de deputado federal, estadual e distrital, mas seguem válidas para os pleitos majoritários, que incluem o presidente da República, governador do Estado e senador. O Tribunal ainda aponta que as coligações terão denominação própria e todas as prerrogativas e obrigações de um partido político.

Por Sthefany Prado