OAB-PI solicita que policiais penais usem câmeras no fardamento

Nessa terça-feira (17), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Piauí realizaram uma reunião com o secretário de Justiça do Piauí, Heitor Bezerra, que teve como objetivo debater sobre a implementação de câmeras de vídeo acopladas nos uniformes dos policiais penais e da criação da Corregedoria da Polícia Penal do Piauí.

De acordo com a OAB-PI, além dos pedidos principais de uso de câmeras nos uniformes dos policiais e criação da Corregedoria, foi solicitado a criação do Regimento Interno para os procedimentos adotados do regime prisional, agendamento das videoconferências entre advogados, manutenção e observância dos acordos feitos entre SEJUS e OAB, além do aperfeiçoamento do atendimento aos advogados (as) NA Casa de Custódia e na Penitenciária Feminina do Estado do Piauí.

Foto: Divulgação/ OAB-PI

OAB-PI e SEJUS realizaram uma reunião nessa terça-feira.

Segundo o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Marcus Nogueira, a parceria institucional entre a Ordem e SEJUS é útil à todos.

“Propusemos demandas para melhoria na segurança, apresentamos a proposta de implantação do uso das câmeras como equipamento de uso individual dos policiais penais durante todo o período que eles estiverem no presídio, como já acontece no Ceará. Apresentamos também a proposta de criação da Corregedoria da Polícia Penal e da elaboração de um manual de procedimento interno para os presídios” destacou Marcus.

Conforme Albelar Prado, que é presidente da Comissão das Prerrogativas da OAB-PI, a Secretaria de Justiça está comprometida em analisar e implementar as solicitações apresentadas no encontro.

“O secretário Heitor Bezerra recebeu bem todas essas solicitações e se comprometeu em discutir, avaliar e tentar implementar as referidas proposições”, afirmou o presidente.

A reunião também discutiu sobre possíveis melhorias no sistema penitenciário, e Leonardo Queiroz, que é presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI, pontuou sobre o tópico.

“Não é de hoje que a OAB Piauí busca solucionar essas questões pautadas na reunião e constantemente estamos em diálogo com a Secretaria de Justiça. Esperamos que a atual gestão da SEJUS dê continuidade com a promoção de ações integradas com a OAB-PI na melhoria do sistema prisional do estado” disse Queiroz.

Ainda sobre o tema, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Tiago Vale, apresentou a proposta de criação de um meio eletrônico ou transporte para que advogados entrem em contato com os detentos sem a necessidade de um encontro presencial, além do direito do preso de ter uma ligação no momento em que for solto.

“Solicitei também que seja disponibilizado uma ligação no momento de liberação do preso ou durante as saídas temporárias para contato com a família ou a opção de disponibilização de um vale transporte”, explicou o presidente da comissão.