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Rubens Vieira quer aumento de isenção de veículos para PcD

De acordo com o parlamentar, poucos veículos voltados para pessoas com deficiência se enquadram na faixa de valores do CONFAZ.

Sthefany Prado Sthefany PradoTeresina - Piauí

Nessa quinta-feira (02), o deputado estadual Rubens Vieira (PT), solicitou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altere o Convênio ICMS nº 204, aumentando o valor do teto de veículos destinados a pessoas com deficiência (PcD) do Estado, garantindo a isenção total ou parcial do ICMS, de R$ 70 mil para R$ 140 mil.

De acordo com o parlamentar, o teto não é modificado há cerca de 12 anos.

Foto: Bruna Sousa/ViagoraDeputado Rubens Vieira (PT).
Deputado Rubens Vieira (PT).
“O valor dos carros com isenção do ICMS para a Pessoa com Deficiência (PcD) é estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), sendo que o teto é o mesmo há quase 12 anos, o que deixou as opções escassas para esse público, já que os valores dos veículos sofreram grandes aumentos nos últimos anos”, explicou Rubens Vieira.

Ainda segundo o deputado, com o aumento no valor dos carros, poucos destes se enquadram na faixa de valores do Conselho, prejudicando assim o meio de transporte de milhares de PcD.

“Tendo em vistas a atual necessidade, solicito que seja atendido esse pedido, o qual beneficiará muitos, já que na atualidade é quase impossível encontrar um veículo novo, que caiba uma cadeira de rodas no porta-malas, na faixa de valores atuais”, concluiu Rubens.

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