Projeto de lei prevê isenção para atletas de baixa renda no Piauí
A lei de autoria do deputado estadual Aldo Gil (Progressistas), determina que 5% dos atletas de baixa renda inscritos em eventos esportivos, tenha acesso ao benefício.
Nesta terça-feira (13), foi aprovada o projeto de lei que garante isenção na taxa de inscrição para atletas de baixa renda em eventos esportivos no Piauí, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
De acordo com informações da Alepi, a lei garante que 5% dos inscritos de baixa renda possa ter acesso a isenção. Também é informado que o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 109/23, de autoria do deputado Aldo Gil (Progressistas), segue para análise da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Ainda de acordo com a Alepi, outro projeto de autoria do deputado Aldo Gil aprovado na sessão foi o Indicativo de Projeto de Lei (IPL) 13/23, que prevê a criação de políticas públicas de ressocialização de presos através do trabalho, que segue para votação no plenário
TCE multa prefeito de Parnaíba em R$ 9 mil após constatar interferências em Conselho
A decisão foi expedida durante sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, em 03 de julho deste ano.
Levantamento aponta perfil do eleitorado piauiense para as Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o eleitorado piauiense possui grande diversidade, com aumento na representatividade dos cidadãos em relação ao gênero, cor, raça e deficiência.
Eleições 2026: Ministério Público vai priorizar combate ao assédio eleitoral
O MP destacou que, os procuradores, ao receber notícias sobre a suspeita de irregularidade, devem tomar as medidas necessárias para apurar os casos.
MP investiga prefeito de Piracuruca por contratações temporárias na Saúde
A Prefeitura de Piracuruca informou que não foi formalmente notificada, mas ressaltou que vem adotando medidas para regularizar e reorganizar a prestação dos serviços de saúde.
PDT declara apoio à reeleição de Lula em 2026 durante convenção nacional em Brasília
Segundo Evandro, o PDT dá um passo importante no cenário político ao se posicionar de forma antecipada.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir