TJPI realizará mutirão de conciliação de para renegociação de dívidas

O Poder Judiciário do Piauí, divulgou nessa última sexta-feira (14), que durante os dias 24 a 24 de julho, será realizado o Mutirão de Conciliação da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina. A ação acontecerá das 8h às 16h, no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, localizado no bairro Cabral, na capital.

“É uma iniciativa que ajuda a acelerar os processos no primeiro grau de jurisdição e ainda possibilita que os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal renegociem as dívidas com descontos”, frisa o corregedor-geral da justiça, desembargador Olímpio Galvão.

De acordo com a Corregedoria Geral de Justiça, o mutirão será coordenado pela a juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Haydée Lima de Castelo Branco, e será destinado a promover a adimplência de contribuintes com processos tramitando na referida Vara. Na oportunidade, qualquer contribuinte, pessoa física ou jurídica, com débitos relativos a IPTU, ISS e outros, que tenha processo em curso na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, poderá fazer a negociação da dívida, bastando tão somente comparecer ao local do mutirão munido de documento pessoal.

“O município de Teresina prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) e realizaremos esse mutirão que, além de fortalecer a cultura da resolução de conflitos por meio de acordos entre as partes, reduzirá o passivo de processos em nossa unidade”, disse a magistrada.