Piauí pagará rateio do Fundef e bonificação do Fundeb nos dias 25 e 30 de julho

Nesta segunda-feira (17), o Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou que a segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e a bonificação quadrimestral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educacionais (Fundeb) serão pagas seguindo o calendário de pagamento da Administração Pública estadual, a partir do dia 25 de julho de 2023.

De acordo com a Seduc, os professores da rede estadual que estiveram na ativa entre 1997 e 2006, receberão mais de R$ 83 milhões para rateio, como parte da segunda parcela dos precatórios do Fundef.

“O pagamento ocorrerá conforme o calendário da folha de julho, ou seja, nos dias 25 e 31 de julho”, detalhou o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.

A Seduc informou que ao todo, serão pagas três parcelas dos precatórios do Fundef ao Piauí. Sendo assim, os professores devem receber mais uma parte do recurso, que tem um pagamento previsto para 2024. “Foi pago, até o momento, o valor de R$ 107.650.00 referente à primeira de três parcelas que o Estado tem direito a receber. Estamos pagando este mês a segunda parcela, e em 2024, os professores receberão a última parte do recurso”, disse Washington.

Ainda de acordo com a Seduc, os precatórios do Fundef são resultados de ações judiciais movidas pelo Estado, que motivaram o governo federal a corrigir os cálculos e complementar a participação nos repasses feitos pelo fundo do Piauí. Os professores que estavam em atividade na rede estadual entre 1997 e 2006 passam a ter direito a 60% dos valores recebidos pelo Estado. Para a próxima parcela, estão previstos os pagamentos referentes a 47.353 matrículas, incluindo servidores ativos, inativos, ex-servidores já desligados ou herdeiros.

Bonificação

O Governo do Piauí anunciou também que neste mês o pagamento de bonificação quadrimestral com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em valores proporcionais às classes do magistério, orçados em R$ 17.022.200.

Professores efetivos com carga horária de 0h e que possuem doutorado receberão R$ 2.000; R$ 1.600 para professor com mestrado; R$ 1.200 para professores com especialização; e R$ 800 para profissionais com licenciatura.

Ainda de acordo com o Governo, os servidores administrativos e professores temporários receberão bonificação quadrimestral em valores que variam de R$ 400 e R$ 800, já os professores com carga horária de 20h receberão valores proporcionais.