Promotor fiscaliza gastos com festas em Santa Rosa do Piauí

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho, instaurou um Procedimento Administrativo em face da Prefeitura de Santa Rosa do Piauí, com o objetivo de fiscalizar uma suposta aplicação irregular de verbas públicas na 5ª Edição do AgroRosa e a 47ª Festa do Vaqueiro, que vão ocorrer entre os dias 26 a 30 de julho de 2023. O município é administrado pelo prefeito Veríssimo Antônio Siqueira da Silva, mais conhecido como Veríssimo Siqueira.

O promotor de justiça considerou para instaurar o procedimento administrativo, a necessidade da verificação da disponibilidade financeira do município na efetuação dos eventos com custos exorbitantes, que de acordo com o Ministério Público do Piauí, causa espanto, especialmente devido ao número de habitantes presentes na cidade, que é de 4.650 pessoas.

“Considerando a chegada ao conhecimento desta Promotoria de Justiça de que a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí realizará o evento 5ª AgroRosa e 47ª Festa do Vaqueiro, entre os dias 26 a 30 de julho de 2023, com contratações de atrações e estruturas altamente custosas aos cofres públicos; Considerando a necessidade de verificação da disponibilidade financeira do município na realização de evento com custos exorbitantes, o que chega a causar espanto especialmente em razão do porte do município, cuja população corresponde a 4.650 (quatro mil, seiscentos e cinquenta) habitantes”, diz trecho da portaria.

O representante ministerial também considerou que de acordo com o art. 10, inciso X, da Lei n. 8.429/92, o gasto constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres dos entes públicos, notadamente agir de forma negligente no tocante à conservação e aplicação do patrimônio público.

"Comunique-se ao noticiante e ao Município de Santa Rosa do Piauí-PI acerca da presente instauração, com cópia da portaria. Publique-se. Cumpra-se", determinou o representante do Ministério Público.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.